A Sociedade Civil no Brasil está Urbanizando as Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU

Medir o progresso de algo tão nobre e de tão longo alcance como as Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Metas de Desenvolvimento Sustentável—SDGs)  pode ser um grande desafio. Na realidade, é tão desafiador que a questão sobre a melhor forma de avaliar  esse progresso é o tema de um relatório de 233 páginas que foi compilado após 18 meses de discussões entre milhares de especialistas no assunto.

No Brasil, queríamos simplificar um pouco as coisas. No início deste ano, diversas organizações—incluindo o Instituto Ethos e a Rede Social Brasileira para Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis—“municipalizaram” todas as 17 metas e os 169 objetivos estabelecidos nos SDGs para viabilizar sua aplicação às cidades. As organizações utilizaram as SDGs para atualizar o seu Programa de Cidades Sustentáveis, um conjunto de ferramentas que eles criaram para permitir aos agentes do governo—ou qualquer pessoa que esteja interessada—monitorar o progresso das  políticas propostas. 

Mais de 300 cidades brasileiras—governadas por diferentes partidos politicos com diversas orientações ideológicas—agora são participantes do Programa de Cidades Sustentáveis. O programa é completamente independente e apartidário e, em sua essência, funciona  como um centro coordenador das melhores práticas municipais: um recurso para  funcionários do governo, jornalistas, acadêmicos  e  cidadãos em geral.

O Instituto Ethos e outros parceiros que apoiam o Programa de Cidades Sustentáveis fazem parte da Rede Nossa São Paulo (RNSP), uma rede que compreende mais de 700 parceiros da sociedade civil baseados no Brasil. Nosso objetivo é dialogar com governos, ONGs, sociedades civis, empresas e com a mídia para promover políticas que sejam justas e sustentáveis.

No início de 2017, ao implementar o Programa de Cidades Sustentáveis na capital São Paulo, a RNSP irá monitorar o mandato do prefeito da cidade. Nós também faremos propostas com base nas pesquisas que a organização realizou desde sua criação, incluindo indicadores de qualidade de vida e um mapa que indica a desigualdade dentro da cidade.

Ao empregar ferramentas como o Programa de Cidades Sustentáveis, organizações como a RNSP têm a oportunidade de reinterpretar o papel dos governos. Avanços tecnológicos agilizam o acesso a informações e facilitam fazer comparações com base nessas informações.

 A melhor política pública é aquela legitimada pelos eleitores que tiveram a chance de rever as opções com seriedade. Uma revisão séria assim não ocorre somente na cabine de votação porque é, na verdade, um processo contínuo que inclui a participação dos cidadãos nas tomadas de decisão.