Informação para as organizações beneficiárias sobre a abordagem da Open Society Foundations com relação às acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual, nestas organizações

Sociedades abertas não contemplam comunidades e indivíduos que não podem exercer suas vozes, atividades e poder livremente. Uma sociedade aberta caracteriza-se pela participação plena e igualitária de todos os seus membros. Para criar e fortalecer este tipo de sociedade é necessário que as pessoas e instituições reconheçam a opressão estrutural e os legados de injustiça e iniquidade. Pessoas e instituições somente poderão trabalhar de forma conjunta na superação desses desafios depois de reconhecerem e se conscientizarem no que diz respeito à opressão e iniquidade, promovendo os valores de diversidade, equidade e inclusão.

A Open Society Foundations reconhece que a discriminação, inclusive o assédio sexual, ocorre em toda a sociedade e no mundo todo. Nem mesmo nossa própria rede, nem nossas organizações beneficiárias estão livres de comportamentos inaceitáveis. Estamos sempre vivenciando um processo de aprendizado contínuo. A Open Society reconhece que o comportamento de um indivíduo nem sempre reflete os valores, políticas, práticas e cultura de trabalho de sua organização. Portanto, a Open Society Foundations considera de fundamental importância a maneira em que as organizações beneficiárias respondem a tais comportamentos.

Este documento define o que a Open Society espera das organizações beneficiárias ao lidar com acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual, dentro de suas próprias organizações, e fornece informação sobre como encarar essas situações. O documento também descreve a abordagem geral empregada no guia e no protocolo da Open Society Foundations que seu pessoal deve seguir ao tratar esses casos.

O que a Open Society Foundations espera das organizações beneficiárias

•  As organizações beneficiárias devem criar um ambiente que não somente não tolere a discriminação, mas que também desaprove a discriminação, inclusive o assédio sexual.
• As organizações beneficiárias devem promover uma cultura de trabalho aberta, na qual a preocupação com a discriminação, inclusive com o assédio sexual, seja incentivada.
• As organizações beneficiárias devem apoiar todos aqueles que fizerem acusações de boa fé e garantir que não sejam prejudicados por terem denunciado a discriminação, inclusive o assédio sexual, e protegê-los pondo fim a qualquer comportamento inapropriado.
• As organizações beneficiárias devem levar seriamente em conta todas as acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual, e investigar as denúncias com o devido respeito pelos direitos de todos os envolvidos, inclusive os direitos do suposto autor, assim como do reclamante, denunciante e / ou sobrevivente.
• As organizações beneficiárias devem respeitar as solicitações de confidencialidade dos denunciantes ou sobreviventes, da melhor forma possível, reconhecendo o fato de que eles podem estar vivenciando uma situação traumática, e também que, em certas situações, uma organização beneficiária pode ter a obrigação ética ou legal de compartilhar informações com outros e de investigar.
• As organizações beneficiárias devem responsabilizar qualquer perpetrador de atos de discriminação, inclusive de assédio sexual, e tomar medidas para impedir que estes atos se repitam.
• As organizações beneficiárias devem abordar os assuntos relacionados com a discriminação, inclusive com o assédio sexual, como uma questão que faz parte da cultura organizacional. Políticas e processos geralmente desempenham um papel importante na construção de uma cultura de respeito e inclusão, mas nunca são suficientes por si mesmos.

Orientações e protocolo da Open Society Foundations para seu pessoal

A Open Society Foundations conta com orientações e um protocolo que todo seu pessoal deve seguir ao abordar acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual.

Contém os seguintes pontos:

• Quando os membros da Open Society receberem acuações ou observarem de forma direta uma ação discriminatória, ou tiverem motivos para acreditar que foi cometido um ato deste tipo, inclusive de assédio sexual, dentro de uma organização beneficiária, eles têm a obrigação tanto de tratar a informação, as denúncias e as preocupações com seriedade, como de priorizar sua abordagem.
• Os membros da Open Society têm a obrigação de compartilhar de forma imediata as informações sobre acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual, com a gerência do programa, bem como com o pessoal pertinente das unidades operacionais da Open Society, para que a pessoa concernida possa receber orientação e apoio.
• Todos os membros da Open Society devem ter cuidado para não ferir ou prejudicar os reclamantes, denunciantes ou aqueles que possam anteriormente ter sido vitimizados, e respeitar seus desejos.
• Os membros do pessoal da Open Society devem respeitar os pedidos de confidencialidade dos reclamantes ou sobreviventes e reconhecer que, em determinadas situações, a Open Society Foundations pode ter a obrigação ética ou legal de compartilhar a informação com outras pessoas. Os membros da Open Society devem comunicar aos reclamantes e sobreviventes, com transparência, a informação que compartilharão e com quem a compartilharão.
• Os membros do pessoal da Open Society devem empregar todos seus esforços a fim de garantir uma boa articulação do contato com a organização beneficiária e os outros envolvidos na situação, atentando para manter uma linha clara de comunicação entre a Open Society e a organização beneficiária, reduzindo o pessoal que se relaciona com a beneficiária na abordagem das acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual.
• A abordagem da Open Society deve envolver a gerência sênior da organização beneficiária para garantir que esta entenda perfeitamente quais procedimentos a organização deve observar para lidar com a discriminação, inclusive com o assédio sexual, e como a organização deve responder a tais incidentes. Nos casos em que a gerência sênior estiver envolvida, ou vier a estar envolvida como resultado de não dar uma resposta efetiva à situação, entraremos em contato diretamente com o corpo diretivo da organização beneficiária.
• A função principal da Open Society é determinar se a organização beneficiaria está considerando com seriedade as acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual, e se está abordando esses problemas de acordo com suas expectativas com relação às beneficiárias. Não consideramos que nosso papel nos torne investigadores ou que nos leve a tomar partido em uma controvérsia.
• As acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual dentro de uma organização beneficiária, exigirão diversas ações e respostas do pessoal da Open Society. Não consideramos que tais acusações desqualifiquem automaticamente um beneficiário para que este possa receber apoio financeiro da Open Society. A forma como uma organização responde às acusações de discriminação, inclusive de assédio sexual, e os esforços que realiza para evitá-las são fatores essenciais que determinam a resposta que daremos. Todas as soluções devem levar em consideração as especificidades da organização, tais como sua localização ou cultura operacional. Não consideramos uma situação como resolvida ao "encerrar" o caso ou ao adotar uma política sobre a questão. Enquanto a Open Society permanecer engajada com uma organização, continuará indagando sobre o progresso que as organizações beneficiárias estão fazendo e sobre os desafios que devem enfrentar ao lidar com questões de discriminação, inclusive de assédio sexual. A Open Society também indagará em que medida os esforços feitos pela organização beneficiária estão ajudando a fortalecer sua cultura organizacional.

Avanços em termos de diversidade, equidade e inclusão por meio de nossa concessão de subvenções

A Open Society Foundations está profundamente preocupada com as situações de discriminação, inclusive de assédio sexual. No entanto, nossa preocupação é apenas um aspecto de como consideramos que as organizações beneficiárias refletem os valores de diversidade, equidade e inclusão em sua cultura organizacional e no seu trabalho. O esforço que realizamos para melhorar essas questões é um processo contínuo para todas as organizações. A Open Society Foundations, está tomando medidas para melhorar sua própria cultura e suas práticas com relação à diversidade, equidade e inclusão, assim como também Incentiva as organizações beneficiárias a fazerem o mesmo. Como temos consciência de que nenhuma organização poderá alcançar a perfeição com relação a assuntos, é importante que todas as elas continuem a abordar tais questões.

Ombudsperson da Open Society

A Open Society Foundations criou a função de Ombudsperson (que atua como ouvidor) com a finalidade de receber as reclamações sobre o abuso de autoridade por parte de qualquer membro da Open Society ou de qualquer entidade ou programa de sua organização, inclusive de membros de conselhos que estejam vinculados ao nosso trabalho. As organizações beneficiárias (inclusive os indivíduos associados a elas) devem encaminhar qualquer reclamação sobre discriminação, inclusive sobre assédio sexual, para Ombudsperson pelo e-mail: ombudsperson@opensocietyfoundations.org.

Para obter mais informação sobre a função de Ombudsperson, acesse o site da Open Society.